PDF: O Direito Econômico Constitucional

O Direito Econômico Constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO FGV DIREITO RIO 5 1 Eros Roberto Grau, A Ordem Econô mica na Constituição de 1988, p.37.: “O mercado – além de lugar e princípio de organização social – é instituição ju

Direito Economico Apontamentos do Curso de Direito

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Resumo de DIREITO ECONÔMICO Direito Econômico

Sua atuação se dá no campo da economia, com previsão constitucional, art. 24,I. TEORIAS DO DIREITO ECONÔMICO O Direito Econômico possui como característica o tratamento de assuntos político econômicos. O Direito Econômico tomado pelo seu objeto centraliza se nos fatos da realidade econômica, disciplinando os juridicamente.

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Descrição do livro. Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em Direito.

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Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado.