PDF: Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos

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entário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Quase doze anos volvidos sobre a data da entrada em vigor do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, e subsequente publicação da 1.ª edição deste entário, era, entretanto, altura de procurar tornar o texto mais leve, libertando o de referências ao Direito anterior a 2004 ...

Livro: entários ao Código de Processo Civil

entários ao Código de Processo Civil Vol. V, 17ª edição. José carlos barbosa Moreira 9788530950415. Direito Processual Civil I. Esta obra integra a coleção de entários ao Código de Processo Civil, em sua 17ª edição, e contempla as reflexões do renomado processualista José Carlos Barbosa Moreira, com especial atenção aos Recursos, matéria das mais controvertidas do ...

COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS

Reúnem se aqui pequenos textos publicados de 2003 a 2015 de diferente natureza: textos de conferências e de entrevistas, artigos, projetos e anteprojetos, notas várias.Escritos quase todos em face de eventos e conjunturas que se têm vindo a suceder, també

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

entário: como reconhecimento ao grau de cientificidade e de rigor sistemático que a Ciência do Direito Processual Civil alcançou entre nós (refletido sobretudo no Código de Processo Civil de 1973 e da acentuada influência dos ensinamentos do jurista italiano, ENRICO TULLIO LIEBMAN, que esteve no Brasil entre 1939 1946), o legislador ...