PDF^ Da Aquisição Originária do Direito Sobre a Marca (uso vs. Registo)

Da Aquisição Originária do Direito Sobre a Marca (uso vs. Registo)

AQUISIÇÃO DE POSSE ORIGINÁRIA E DERIVADA

Sendo originária, o usucapiente não adquire de outro, somente adquire. Se adquirida de outro (derivada), aí sim são devidos os tributos que incidem sobre a coisa, que também são chamados de vícios, mas quando há a aquisição da propriedade, acabam se os vícios que estavam sobre a coisa. Excluir

Direito Civil Reais Aquisição e perda da posse

a validade e eficácia do direito do novo titular dependem, em regra, da validade e da eficácia do direito do precedente titular, pois ninguém transfere mais direito do que tem. Art. 1.203. Salvo prova em contrário, entende se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida. 4.1.1. Aquisição Originária.

Formas de aquisição da propriedade imóvel (Civil) Artigo

Classificação: Adquire se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que vermeos adiante.

Direito Civil Direitos Reais Modos de aquisição da propriedade

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Da Aquisição Originária do Direito sobre a Marca (uso vs

No primeiro, perspetiva se, de modo panorâmico, o problema, através de uma análise comparativa de vários sistemas estrangeiros e internacionais. Da mencionada análise resulta patente a existência, ao nível do modo de aquisição originária do direito sobre a marca, de uma tensão entre dois possíveis modos de adquirir: o uso e o registo.